INFORMAÇÃO LEGAL

TERMOS DE USO 

Obrigado por participar de nosso Website. Para o seu interesse e segurança ao utilizar o nosso Website, criamos os Termos de Uso apresentados a seguir, para reger e orientar seu acesso e uso neste Website. 

Estes Termos de Uso, apresentam as condições gerais aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela Sinuta Brasil Antenas Parabólicas Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.676.726/0001-00, com sede na Estrada Dona Teresa Cristina, nº 730, Chácara Rio Petrópolis, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, CEP 25243-620, doravante denominada “Sinuta Brasil”, através do presente Website, sendo aplicável a qualquer pessoa física legalmente capaz, ou pessoa jurídica, que utilize os serviços disponíveis no site, doravante denominados “Usuário ou Usuários”

O Usuário deve obrigatóriamente aceitar todas as condições dispostas nestes Termos de  Uso, bem como,  todas as políticas e princípios aqui previstos, sendo, portanto, a aceitação INDISPENSÁVEL para o uso desse Website. 

Termos e Condições específicas poderão ser aplicados a conteúdos, dados, materiais ou informações específicas disponibilizadas por esse Website e também a conteúdos, dados, materiais ou informações específicas submetidas pelos Usuários, ou ainda às transações concluídas por intermédio desse Website.  Os Termos e Condições Específicos poderão ser adicionais às matérias do presente Termos de Uso ou, ainda, se assim for expressamente definido, poderão substituí-lo.

ATENÇÃO:
OS USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O CADASTRO NESSE SITE SE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTIGOS 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES, SER RESPONSÁVEIS NA ESFERA CÍVEL POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.
OS REPRESENTANTES LEGAIS SERÃO RESPONSÁVEIS, POR TODO E QUALQUER ATO ILÍCITO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

 

 

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO

Ao utilizar esse Website, o Usuário concorda estar legalmente comprometido com os Termos de Uso e com todos os Termos e Condições aqui contidos ou a eles referidos, ou, ainda, com quaisquer outros termos e condições adicionais estabelecidos no Website. Caso NÃO concorde com os termos e condições de uso, NÃO deverá utilizar esse Website.

 

2. OBJETO

O objeto do presente contrato, consiste na venda de produtos disponibilizados pela Sinuta Brasil, por meio do presente Website, observadas as condições estabelecidas nesse Termo de Uso.

 

3. CONDUTA DO USUÁRIO

O Usuário compreende e concorda que os Termos de Uso desse Website são regidos de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, sendo, portanto, sujeitos a elas,  devendo cumprir com todo o disposto,  para que resulte em uma relação de  boa-fé ao ser utilizado;  manter uma boa conduta online, em relação ao conteúdo disponibilzado; e responder, de acordo com a legislação, por qualquer infração cometida.

O Usuário compromete-se a utilizar-se sempre de meios válidos para a realização do cadastro e compras no site, não empregar-se de meios duvidosos ou ilícitos, devendo sempre informar  dados reais e atualizados no momento do cadastro no site e de pagamento de pedidos, agindo com ética e legalidade na relação entre Usuário e Sinuta Brasil.

Ao submeter informações no Website, o Usuário compromete-se a não falsificar títulos ou manipular identificadores ou outros dados para disfarçar a sua origem ou para forjar sua presença no Website. O Usuário não deverá interferir ou interromper nossos sites, servidores ou redes ou tomar qualquer medida que imponha uma carga não razoável ou consideravelmente grande sobre nossa infraestrutura. A Sinuta Brasil possui direito e capacidade exclusivos de remover e/ou banir qualquer Usuário, por qualquer motivo, a qualquer tempo, sem prévio aviso ou permissão, a seu exclusivo critério. 

 

4. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS

Estes Termos de Uso poderão ser alterados pela Sinuta Brasil a qualquer momento, mediante atualização no site, sem aviso prévio, devendo a Sinuta Brasil limitar-se apenas a informar os Usuários, por qualquer meio de comunicação aceito, sempre que alguma atualização ocorrer. 

Os Termos de Uso alterados entrarão em vigor no momento em que forem atualizados no site. Ao continuar a acessar ou utilizar o Website após a atualização, considerar-se-a que o Usuário, tacitamente, aceitou tais alterações. 

A Sinuta Brasil reserva o direito de descontinuar ou fazer alterações ou atualizações relacionadas ao Website ou ao Conteúdo do Website a qualquer momento, sem prévio aviso. A Sinuta Brasil reserva o direito de restringir, recusar ou encerrar o acesso de qualquer pessoa ao Website ou a qualquer parte dele, imediatamente e sem prévio aviso, a qualquer tempo e por qualquer motivo, a seu exclusivo critério.

 

5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

De maneira geral, a Política de Privacidade aplica-se a todas as informações dos Usuários do Website da Sinuta Brasil.

O fornecimento de dados pessoais permitirá ao Usuário:

  • comprar produtos da Sinuta Brasil online;
  • solicitar informações de seu interesse específico; 
  • receber mensagens personalizadas e ofertas especiais.

A Sinuta Brasil não compartilhará qualquer informação fornecida pelo Usuário com terceiros, a menos que seja necessário para atender seu pedido, processar nossa fatura ou realizar avaliação de risco contra fraudes. Alguns dados poderão ser disponibilizados a terceiros nas seguintes situações:

  • A Sinuta Brasil utiliza empresas terceirizadas para algumas operações, como as de transporte dos produtos, que poderão ter acesso a alguns dados, como o local de entrega das mercadorias e os dados de contato do cliente.
  • A Sinuta Brasil poderá vender atividade ou serviço para outra empresa. Essa transferência de propriedade poderá incluir a transferência de seus dados, diretamente relacionados àquela atividade, para o comprador. 
  • A Sinuta Brasil deve disponibilizar informações pessoais de seus Usuários por força de lei, decisão judicial ou intimação policial.

Uma vez que o Usuário forneça suas informações pessoais, ele terá acesso a elas para que possa alterá-las ou eliminá-las. Isso poderá ser feito ao acessar o perfil online e, assim,  alter os dados. 

A Sinuta Brasil sempre disponibilizará aos seus Usuários a opção de cancelamento de qualquer contato online com a empresa, ou mesmo, de alterar as informações de seu perfil pessoal.

 

6. POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES 

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é asssegurado ao Usuário, o direito de arrependimento, no prazo máximo de 7 (sete) dias do recebimento de seu produto. Para isso, o Usuário deverá entrar em contato com os canais de atendimento da Sinuta Brasil para realização dos procedimentos necessários.

Somente serão aceitos produtos que estiverem com sua embalagem original, devidamente fechados, acompanhados de nota fiscal e em completa integridade. Produtos fora destas condições serão automáticamente devolvidos, não ensejando à Sinuta Brasil responsabilidade, de qualquer tipo, em relação a isso.

 

7. EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Todas as informações, incluindo , mas não se limitando, textos, imagens, gráficos, links, e outros materiais, contidas no Website são fornecidas “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”. A Sinuta Brasil não concede, de acordo com a legislação aplicável, qualquer garantia, de qualquer espécie, expressa ou tácita, inclusive garantias de comercialização, adequação a fins específicos, não- violação ou, com relação à operação deste Website, conteúdo ou conteúdo do Usuário. 

A Sinuta Brasil, compromete-se a evidenciar esforços necessários para a manutenção do Website no ar, no maior tempo possível, ressalvados os períodos de manutenção e/ou queda temporária, devido a fatores externos ou de força maior.

A Sinuta Brasil porém, não garante nem declara que (i) o Website atenderá às exigências do Usuário; (ii) o Website não sofrerá interrupção ou que seja insuscetível de erros nos aspectos temporal e de segurança; ou que (iii) os resultados que possam ser obtidos pelo uso do Website (incluindo todas as informações e materiais constantes no Website) estarão corretos, completos, precisos, confiáveis ou atenderão às suas exigências. 

A Sinuta Brasil não assumirá qualquer responsabilidade para com interrupções ou omissões nos serviços de internet, rede ou hospedagem e não garante que o Website ou os serviços que tornam esse Website disponível ou as comunicações eletrônicas enviadas pela Sinuta Brasil, sejam isentas de vírus ou de qualquer outro elemento perigoso. Todos os materiais baixados ou obtidos através do uso desse Website correm por sua conta e risco. O Usuário será o único responsável por qualquer dano que eventualmente ocorra a seu computador ou perda de dados que resulte da baixa de desse material.  

 

8. CADASTRO DO USUÁRIO

O acesso a algumas áreas do Website e o uso de algumas funções ou características do Website, poderá exigir o cadastro do Usuário, sendo o cadastro gratuito. 
Para esse cadastro, o Usuário deverá deverá fornecer um endereço de e-mail exclusivo, válido, atual e que possa ser confirmado, além de uma senha. Não são permitidos endereços de e-mail duplicados, caso o endereço inserido já esteja sendo utilizado, o Usuário será orientado a escolher outro. Será enviado um e-mail de confirmação ao Usuário com suas informações de cadastro.

Na hipótese de ocorrer falha na entrega dessas informações, por qualquer motivo, o acesso ou uso das áreas, funções ou características que exigirem esse cadastro poderá ser recusado ou excluído. O Usuário deverá atualizar imediatamente seu cadastro para mantê-lo correto e válido. O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha. Nos reservamos ao direito de excluir o conteúdo submetido, por qualquer Usuário, ao Website, ou recusar ou cancelar seu cadastro, se escolher um endereço que, a nosso exclusivo criterio, for obsceno, indecente, abusivo ou impróprio de alguma outra forma. O Usuário é também o único responsável por restringir o acesso a seu computador ou qualquer outro dispositivo eletrônico que acesse.

O Usuário concorda em aceitar a responsabilidade para com todas as atividades que ocorrerem em sua conta, e-mail e/ou senha, que forem resultado de sua conduta, inatividade ou negligência. Caso tome ciência de qualquer conduta suspeita ou não autorizada com relação a sua conta, e-mail e/ou senha, o Usuário concorda em entrar em contato conosco imediatamente, por e-mail ou formulário de contato. Poderemos, a nosso critério, barrar o registro de qualquer serviço de e-mail específico ou proveniente de um serviço de internet específico.  

 

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Em nenhuma hipótese a Sinuta Brasil será responsável por qualquer dano direto, indireto, consequente, punitivo, especial ou incidental ou outros que resultem disso;  que surjam em função de ou com relação ao acesso, uso de ou incapacidade de acessar ou utilizar este Website, conteúdo ou conteúdos de Usuário, ainda que a Sinuta Brasil seja informada sobre a possibilidade de tais danos, exceto se resultarem diretamente de má conduta intencional ou dolo, por parte da Sinuta Brasil. 

 

10. CONTEÚDO/SOFTWARE DE TERCEIROS

A Sinuta Brasil não se responsabiliza, de forma alguma, pelo conteúdo de qualquer site que seja de propriedade de terceiros, que esteja conectado ao Website por meio de um hyperlink, independente de tal hyperlink ser ou não fornecido pelo Website ou por terceiro, de acordo com os Termos de Uso. Qualquer link em nosso Website que leve para algum outro site, não será um avalista desse outro site e não fazemos qualquer julgamento ou garantia com relação à precisão, conveniência ou adequação do conteúdo de nenhum site ao qual o Website possa estar conectado e não assumimos nenhuma responsabilidade para com o ele . 

 

11. DIREITOS AUTORAIS E MARCAS REGISTRADAS

Os direitos autorais e todos os demais direitos de propriedade relacionados ao Conteúdo fornecido pela Sinuta Brasil, do software para operar e publicar o Website, compilação de dados no website e a ordem, sequência e organização desse Website, são todos de propriedade da Sinuta Brasil – Antenas Parabólicas Ltda. Todos os direitos para com o Conteúdo que não forem expressamente concedidos pelo presente, são reservados. 

O uso e registro do nome Sinuta e Sinuta Brasil são reservados exclusivamente à Sinuta Brasil Antenas Parabólicas Ltda.. O Usuário não poderá registrar ou usar o nome da empresa, razão social, nome comercial, nome de domínio ou outro nome, indicação ou descrição do qual o nome Sinuta ou algum outro nome semelhante a ele ou a qualquer nome que seja parte do nome Sinuta faça parte e, tampouco, poderá incluir alguma outra marca registrada de propriedade da Sinuta Brasil – Antenas Parabólicas Ltda ou da Sinuta S.A..  

 

12. DIREITOS PROPRIETÁRIOS RELACIONADOS AO WEBSITE

Este Website é de natureza pública e todas as informações aqui inseridas serão consideradas como não-confidenciais.

 

13. DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Se o Usuário tomar conhecimento ou suspeitar que algum material deste Website foi utilizado ou copiado de alguma forma, que constitua uma violação de direitos autorais, solicitamos que  envie comunicação para a Sinuta Brasil, através de e-mail ou formulário de contato. A sua notificação deverá atender às seguintes especificações: (i) identificação do  titular do direito autoral ou pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente foi violado; identificação da obra protegida por direitos autorais que teve denúncia de violação ou, se diversas obras protegidas por direitos autorais, em um mesmo site on-line, forem cobertas por uma única notificação, uma lista que represente tais obras no site; (ii) identificação do material que foi denunciado como sendo violador ou sujeito a atividade de violação e que precise ser removido ou cujo acesso deverá ser desabilitado, e informações razoavelmente suficientes para permitir-nos localizar o material; (iii) informações razoavelmente suficientes, de forma a nos permitir entrar em contato com o Usuário, como endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de correio eletrônico pelo qual o Usuário poderá ser contatado; (iv) declaração de que o Usuário, de boa-fé, acredita que o uso do material, da forma reclamada, não é autorizado pelo titular do direito autoral, seu agente, ou por lei; (v) declaração de que as informações da notificação são verdadeiras e, sob pena de perjúrio, que o Usuário é o titular do direito autoral ou que tem autorização para agir em nome do titular de um direito exclusivo que, supostamente, está sendo violado. O agente indicado para notificação das reclamações de violação de direitos autorais, pode ser contatado através do nosso endereço, via Correios ou através de nossos telefones ou formulário de contato. 

 

12. INDENIZAÇÃO E ISENÇÃO

O Usuário concorda em indenizar e proteger a Sinuta Brasil e todos os seus respectivos, administradores, diretores, funcionários, acionistas, representantes legais, agentes, sucessores e cessionários, contra todo e qualquer dano, responsabilidade, custos e despesas (inclusive honorários advocatícios e custas processuais) que surjam da transmissão de qualquer mensagem, dados, materiais ou qualquer outro Conteúdo inserido pelo Usuário no Website ou qualquer violação destes Termos de Uso, por sua parte. Na hipótese de haver alguma reivindicação ou ação judicial resultante de alguma mensagem ou qualquer outro Conteúdo publicado por um Usuário, a Sinuta Brasil se reserva ao direito de revelar sua identidade e qualquer outra informação que a Sinuta Brasil possa ter sobre o caso. Se houver alguma divergência entre vários Usuários, estes isentarão a Sinuta Brasil e todos os seus respectivos administradores, diretores, funcionários, acionistas, representantes legais, agentes, sucessores e cessionários de quaisquer ações, demandas e danos (reais e consequentes) de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, que resultem de ou que, de alguma forma, estejam relacionados a tais divergências. 

 

14. ENCERRAMENTO DO SITE

A Sinuta Brasil tem o direito exclusivo de encerrar o Website ou qualquer parte dele por qualquer motivo, a qualquer momento, sem prévia notificação ou permissão. 

 

15. PRODUTOS DA SINUTA BRASIL

O Website poderá conter referências a produtos e serviços específicos da Sinuta Brasil que eventualmente não estejam (naquele momento) disponíveis em um país ou estado específico. Tal referência não implica ou garante que esses produtos ou serviços estejam disponíveis a qualquer momento em nenhum país ou estado específico.  Entrar, por gentileza, em contato com a Sinuta Brasil para obter mais informações.  

 

16. DECLARAÇÕES FUTURAS

As informações deste Website podem conter algumas declarações futuras relacionadas a condição financeira, resultados de operações e negócios da Sinuta Brasil e alguns dos planos e objetivos da Sinuta Brasil com relação a esses itens. Advertimos aos leitores que nenhuma declaração futura constitui garantia de desempenho futuro e os resultados reais podem ser substancialmente diferentes daqueles contidos nas declarações futuras. 

 

17. SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Estes Termos de Uso serão avalidados e regulamentos de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil. Sendo que as divergências e qualquer conflito, processo ou causa de ação, que resulte de ou se relacione a, ou tenha conexão com esses Termos de Uso ou o uso que o Usuário fizer deste Website, inclusive toda e qualquer controvérsia relacionada à existência ou validade desses Termos de Uso, deverão ser dirimidas perante o foro da Capital do Estado de São Paulo, Brasil exceto nos casos em que a Lei, expressamente, definir outro foro competente. 

 

18. INDEPENDÊNCIA DE DISPOSIÇÕES

Caso alguma disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível, então a disposição inválida ou inexequível será substituída por uma disposição válida, exequível que mais se aproximar da intenção da disposição original e as demais disposições continuarão a ser devidamente aplicadas.  

 

19. RENÚNCIA

Nenhuma falha, por parte da Sinuta Brasil, em executar qualquer parte destes Termos de Uso constituirá renúncia dos direitos da Sinuta Brasil estabelecidos nesses Termos de Uso, seja por ações passadas ou futuras de qualquer pessoa. Nem o recebimento de qualquer valor, por parte da Sinuta Brasil ou a dependência que qualquer pessoa estabelecer sobre as ações da Sinuta Brasil serão considerados como renúncia de qualquer parte desses Termos de Uso. Somente uma renúncia específica, por escrito, assinada por um representante autorizado da Sinuta Brasil terá algum tipo de efeito legal.

 

20. TÍTULOS

Os títulos das seções dos Termos de Uso são incluídos meramente por utilidade, pois não constituirão parte deles e nem tampouco afetarão, de nenhuma forma, o significado ou interpretação dos Termos de Uso.

 

21. CONTATO

Quaisquer dúvidas a respeito do material contido nestes Termos de Uso poderão ser respondidas através do contato com a Sinuta Brasil por nosso Websit